Termos e Condições
Última atualização: 12 de maio de 2026
Data de vigência: 12 de maio de 2026
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para o uso do site da Marivó e para a relação entre a Marivó e as famílias e visitantes interessados na nossa comunidade residencial em Belo Horizonte. Ao navegar pelo site ou enviar uma solicitação de contato, você concorda com as condições descritas abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Definições
Para facilitar a leitura, alguns termos são usados com o seguinte significado:
- "Serviço": o site da Marivó e os planos de moradia em comunidade, companhia e programa social e hospitalidade descritos nas nossas páginas.
- "Usuário": qualquer pessoa que acessa o site ou entra em contato conosco.
- "Nós", "Nosso": a Marivó, responsável pela comunidade residencial.
- "Conteúdo": textos, imagens, descrições de planos e demais materiais publicados no site.
- "Acordo": estes Termos e Condições, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
2. Aceitação dos termos
O Acordo é formado quando o Usuário acessa o site ou envia uma solicitação pelo formulário de contato. Para enviar uma solicitação ou contratar um plano, é necessário ter pelo menos 18 anos e capacidade para assumir compromissos. Caso represente outra pessoa ou um familiar, você declara possuir autorização para isso.
3. Descrição dos serviços
A Marivó oferece moradia em comunidade, programa de companhia e atividades sociais e plano de hospitalidade e refeições para pessoas idosas e suas famílias. As informações do site têm caráter informativo e de apresentação. A disponibilidade de vagas e de determinadas atividades pode variar conforme a ocupação da casa e o período do ano. Nossos serviços são destinados ao público localizado no Brasil.
4. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, o Usuário concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de contato;
- Utilizar o site de forma respeitosa e de acordo com a legislação aplicável;
- Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou prejudicar outros usuários;
- Não publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, ilícito ou que viole direitos de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, layout e imagens do site pertencem à Marivó ou são utilizados mediante autorização. O Usuário recebe uma licença limitada, pessoal e intransferível para acessar o conteúdo para fins pessoais e informativos. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
6. Planos e pagamentos
Os valores dos planos são apresentados em reais (R$) e podem ser revisados periodicamente. As condições de pagamento, formas aceitas e eventuais ajustes são detalhados no momento da contratação, em documento próprio. Pedidos de cancelamento e devolução seguem o que for acordado em contrato e a legislação de defesa do consumidor aplicável.
7. Condições dos planos
Moradia em comunidade
A contratação envolve a definição de acomodação, rotina e serviços incluídos, registrados em documento específico no momento do ingresso na casa.
Companhia e programa social
As atividades seguem um calendário organizado pela equipe e podem ser ajustadas conforme a participação e as preferências do grupo.
Hospitalidade e refeições
Os cardápios e horários das refeições são planejados pela equipe, considerando preferências informadas e os momentos compartilhados na sala de jantar.
8. Isenções
O conteúdo do site é fornecido "no estado em que se encontra", com finalidade informativa. A Marivó busca manter as informações corretas e atualizadas, mas não assegura resultados específicos de qualquer natureza. As informações do site não substituem orientação profissional especializada e não constituem aconselhamento individualizado.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação, a Marivó não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, como indisponibilidade temporária, falhas de conexão ou conteúdo de páginas externas. Situações de força maior, fora do controle razoável da Marivó, não geram responsabilidade.
10. Indenização
O Usuário concorda em isentar a Marivó de reclamações de terceiros decorrentes do uso indevido do site, da violação destes Termos ou do desrespeito a direitos de terceiros, nos limites da legislação aplicável.
11. Encerramento
A Marivó pode suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de uso indevido. O Usuário pode, a qualquer momento, deixar de utilizar o site. As disposições sobre propriedade intelectual, isenções e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o encerramento do uso.
12. Resolução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) quando aplicável. As partes buscarão resolver eventuais divergências de forma amigável. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte - MG, salvo disposição legal que assegure outro foro ao consumidor.
13. Disposições gerais
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, representam o entendimento integral entre as partes quanto ao uso do site. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância quanto a qualquer descumprimento não significa renúncia de direitos. As notificações podem ser enviadas pelos canais de contato indicados abaixo.
14. Alterações dos termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última revisão é sempre indicada no topo da página. Alterações relevantes passam a valer a partir da publicação. O uso contínuo do site após a atualização representa concordância com a versão vigente.
15. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, fale conosco:
Marivó
Avenida do Contorno, 6294 - Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30110-044
Telefone: +55 (31) 98261-4937
E-mail: [email protected]